A primeira audiência pública do Senado solicitada diretamente pela sociedade, por meio do Portal e-Cidadania, será realizada na próxima quinta-feira (28), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a partir das 10h30. O tema do debate é a inclusão dos fisioterapeutas na Norma Regulamentadora nº 4 (NR 4).

A audiência pública é um marco no Programa e-Cidadania, instituído pelo Ato da Mesa 3, de 2011, com o objetivo de estimular e possibilitar maior participação e engajamento mais direto e efetivo dos cidadãos no processo legislativo, com ideias, discussões e ações voltadas para temas em debate no Senado e na sociedade.

A sociedade pôde solicitar a audiência por meio da ferramenta do e-Cidadania Proponha um debate nas comissões, que permite ao cidadão apresentar uma sugestão de tema a ser debatido em audiência pública numa comissão permanente do Senado. As propostas que atingem o mínimo de 10 mil apoios em até três meses são encaminhadas ao presidente do Senado, a quem cabe despachá-las à comissão pertinente.

Interatividade

A audiência dos fisioterapeutas será ainda interativa. Ou seja, contará com a participação do cidadão, ao vivo, com comentário, sugestão ou pergunta, que será encaminhada ao presidente da mesa de debates e publicada no e-Cidadania.

Os convidados para a audiência são o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Roberto Mattar Cepeda; o presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (Abrafit), Arquimedes Augusto Penha; e o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Rinaldo Marinho. Também foram convidados representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A autora do requerimento para a realização da audiência é a senadora Ana Amélia (PP/RS).