O Procon MS tem realizado diversas ações em conjunto com entidades de classe. O objetivo, segundo o Superintendente Regional da entidade em Mato Grosso do Sul, Alexandre Monteiro Rezende é unir a expertise dos conselhos profissionais ao poder de fiscalização do Procon.
“Quando procuramos os Conselhos, a ideia é beneficiar o consumidor final aliando a expertise técnica deles com o poder de polícia e de fiscalização do Procon. Normalmente, o Conselho tem a função de fiscalizar o profissional e não o estabelecimento. O Procon, por sua vez, tem competência para fiscalizar o estabelecimento. Então, quando a ação é conjunta, conseguimos unir estas duas pontas”, afirma.
Segundo Rezende, esta união tem gerado ótimos resultados. “Vários Conselhos têm nos procurado, em especial o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO 13) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF), que são muito atuantes no Mato Grosso do Sul. Temos cerca de duas viagens mensais ao interior desenvolvendo este trabalho, que é muito bacana”, assegurou.
Resultado
Como parte desta parceria, o Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO 13, representado pela agente fiscal Sarah Elisa Zizemer, esteve no município de Naviraí em fevereiro para uma ação conjunta com o CREF11 e o Procon.
“Recebemos uma denúncia do CREF 11em janeiro solicitando uma fiscalização conjunta em face de suposto exercício ilegal da profissão de Educador Físico por parte de uma fisioterapeuta em Naviraí. Confirmamos a denúncia durante a fiscalização e autuamos a profissional e o estabelecimento, que foi interditado pelo Procon em razão de a profissional não estar habilitada a atuar no Estado (por não ter feito a mudança de jurisdição) e por exercício ilegal a profissão de educador físico”, afirmou Zizemer.
O superintendente do Procon - MS, Alexandre Rezende, destacou a importância da ação do CREFITO 13 na fiscalização do exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional em Mato Grosso do Sul. “É de extrema importância, pois protege o cidadão, garantindo a ele um atendimento correto, realizado por profissionais capacitados. O Procon estará ao lado do CREFITO 13 nesta luta”, afirmou.
O presidente do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia