O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 90 dias o prazo de suspensão dos processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A nova determinação foi oficializada por meio da Portaria MEC nº 158/2024, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), que alterou o Artigo 3º da Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023.

Essa prorrogação visa possibilitar a conclusão de uma proposta que regulamentará a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD.