Atendendo à demanda das secretarias e profissionais de saúde a nota técnica traz esclarecimentos sobre o exercício da acupuntura no SUS.

A Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura teve suas diretrizes de implantação consolidadas a partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, portaria nº GM/MS 971/2006, e desde então a prática da acupuntura vem se fortalecendo no SUS em caráter multiprofissional, em todos os níveis de atenção, com foco na atenção básica.

A acupuntura tem respaldo internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) que orienta os diversos países a adotarem as Medicinas Tradicionais, Complementares e Alternativas em seus sistemas públicos de saúde. Seguindo essa orientação a prática da acupuntura é bem-vinda no modelo de cuidado da atenção básica.

Neste sentindo, o DAB lança nota técnica para esclarecer que a MTC não se baseia em diagnostico nosológico para a utilização de seus recursos terapêuticos. O departamento entende que não existe restrição legal para que os diversos profissionais de saúde utilizem a acupuntura em seu processo de trabalho ampliando o acesso e o cuidado a população.

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