Nos dias 27 e 28 de janeiro, em Brasília, foi realizada a primeira reunião ordinária de 2015 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), quando a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional foram representadas pelo diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva. Na ocasião, os conselheiros nacionais de saúde puderam discutir sobre o controle social e cenário político, a importância da 15ª Conferência Nacional de Saúde e, ainda, conhecer as prioridades do Governo Federal em relação à saúde brasileira.

Durante o encontro, a presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza, falou sobre os desafios do controle social frente ao cenário político do país na atualidade.  Segundo ela, este ano deverá ser marcado por importantes mobilizações em defesa da saúde de qualidade como direito essencial de todo cidadão brasileiro. A agenda estratégica do CNS se inicia em março e contará com plenárias populares em cinco regiões do país, tendo como destaque a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em novembro.

O cenário político e o envolvimento dos conselheiros nacionais também entraram na pauta da reunião. A presidente do CNS, na ocasião, solicitou a atenção do grupo às medidas que estão em discussão no Executivo e nas Casas Legislativas, em especial às conquistas da classe trabalhadora. “Temos expectativa de que as transformações de enfrentamento da pobreza e da fome avancem e não podemos correr o risco do recuo na garantia de direitos sociais”, enfatizou.

O debate contou também com a proposição de um desafio, ou seja, o de fazer que a parceria entre a União, estados e municípios não seja restrita ao repasse de recursos financeiros, mas que contemple a execução de políticas integradas. Além disso, o grupo abordou a importância de reafirmar o papel do Conselho Nacional de Saúde como agente mobilizador da sociedade em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), e das conferências como ponto de partida para o planejamento das políticas em saúde.

Sobre a 15ª Conferência Nacional de Saúde

Com o tema “Saúde pública e de qualidade para cuidar bem das pessoas: um direito do povo brasileiro”, a 15ª Conferência Nacional de Saúde quer estabelecer um diálogo direto com a sociedade brasileira sobre o direito à saúde e em defesa do SUS.

Para fortalecer a participação social, pela primeira vez a fase preparatória da Conferência Nacional contará com cinco plenárias populares regionais. Realizadas no mês de março, as plenárias vão anteceder os debates nas etapas municipais (9 a 15 de julho) e estaduais (16 de julho a 30 de setembro) da 15ª CNS.

Sobre a 4ª CNSTT

A avaliação da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT), que aconteceu em novembro de 2014, também integrou a pauta do primeiro dia da 265ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Na ocasião, o conselheiro nacional e coordenador da conferência, Geordeci Souza, apresentou uma síntese dos resultados do evento. Ao todo, foram aprovadas 219 propostas relacionadas à implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Um dos pontos positivos mencionados pelos conselheiros nacionais foi a participação expressiva das mulheres trabalhadoras.       

Nos meses de fevereiro e março, as comissões de Organização e Formulação, e Relatoria vão se reunir para avaliação e consolidação do relatório final da 4ª CNSTT, que deve ser apresentado ao Pleno do CNS no mês de abril.

Sobre as prioridades do Ministério da Saúde para os próximos anos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou do primeiro dia de reunião do CNS, no dia 27, quando, ao lado da secretária executiva Ana Paula Menezes, apresentou para os conselheiros nacionais as prioridades do Governo Federal para o setor da saúde nos próximos quatro anos. Entre elas, o ministro destacou a importância de dar continuidade às ações em andamento e pautar sempre a atuação do Ministério da Saúde nas demandas da sociedade. “O que queremos é compatibilizar compromissos assumidos com os compromissos de governo, apresentados durante as campanhas eleitorais, e com o novo Plano Nacional de Saúde, tudo construído em conformidade com os anseios da sociedade”, completou.

Segundo Arthur Chioro, da agenda de governo “nada é mais importante que a 15ª Conferência Nacional de Saúde”. Para ele, não faz sentido definir diretrizes antes das deliberações da 15ª CNS, que acontecerá em novembro. Ainda, o ministro sinalizou alguns compromissos que receberão atenção especial ao longo dos quatro anos: a qualificação da atenção básica, inclusive com a expansão de vagas de residência médica; a promoção da saúde, com foco na alimentação saudável, no controle da obesidade, na valorização do parto normal, e no enfrentamento ao tabagismo; as políticas específicas para hospitais de pequeno porte; a garantia de acesso a cuidados especializados; a atenção domiciliar humanizada; e a assistência farmacêutica gratuita.

Nas intervenções, os conselheiros nacionais pontuaram outros desafios que também precisam ser encarados como prioridade, entre eles: a definição de novas fontes de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS); a fiscalização da aplicação correta dos recursos; a atenção à saúde da população em situação de rua; o enfrentamento das endemias transmissíveis; e o fortalecimento da atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis.