Fomentar o crescimento das profissões e lutar pelos seus direitos faz parte das prerrogativas do COFFITO, que, para alcançar esses objetivos, atualmente ocupa lugar de destaque em espaços de discussão da saúde do Brasil, a exemplo do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas). O Conselho possui dois representantes: o fisioterapeuta Dr. Wilen Heil e Silva, atual conselheiro do COFFITO e do Conselho Nacional de Saúde, e coordenador da Comissão de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – CNS; e a fisioterapeuta Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, na coordenação adjunta do Fentas. 

A última reunião do Fentas foi realizada no dia 3 de junho, durante o Conasems, na cidade de Serra/ES. Na ocasião, o COFFITO foi representado pela Dra. Ana Cristhina e foram discutidas pautas relacionadas ao CNS. Segundo a Dra. Ana, entre os temas de destaque, estava a criação de carta direcionada aos candidatos à presidência da República, em que são ponderados assuntos relacionados à saúde do Brasil. “Na carta, mencionamos os principais problemas enfrentados pelo profissional de saúde, como a necessidade de um plano de carreira dentro do SUS; a jornada de 30 horas para as categorias que ainda não tiveram essa conquista; a profissionalização na gestão e gerência da saúde; a destinação de10% das receitas correntes brutas da União como investimento mínimo na saúde; e a manifestação contrária à privatização”, enfatizou.

O conteúdo que será enviado ainda passará pela aprovação do CNS e aborda inúmeros temas relacionados à saúde da população. Com base no texto, os pedidos não estão apenas relacionados ao trabalhador, mas, também, atrelados à importância de um bom serviço de saúde no País. Assuntos como a redução de carga horária semanal para as residências em saúde; fortalecimento do controle social; educação permanente e continuada; capacitação; ampliação de acesso aos serviços de saúde; equipe ampliada, visando integralidade e não o conceito de equipe mínima; condições salubres e expansão de vagas públicas nas instituições de ensino para áreas profissionais carentes compõem o documento.

Outro grande destaque do evento e que consolida a importância do COFFITO foi a apresentação de um painel durante o Conasems, com o tema Funcionalidade Humana como Foco para Elaboração de Políticas Públicas, realizado por três fisioterapeutas e um odontólogo. “Já temos um espaço garantido e consolidado no Conasems, mas essa foi a primeira vez que o Conselho Federal fez parte da programação oficial do evento”, comemorou a Dra. Ana Cristhina.

Principais conquistas

Para o Dr. Wilen Heil e Silva, este espaço oportuniza o debate prévio dos principais temas de saúde do Brasil, que posteriormente serão discutidos de forma deliberativa no Conselho Nacional de Saúde. Além disso, segundo ele, por meio do Fentas, já foram obtidas inúmeras conquistas, principalmente relacionadas ao Ato Médico. “No Fentas é que nos preparamos para defender melhorias para a saúde e, inclusive, já tivemos vitórias. Conseguimos, entre outras, apoio do CNS em relação ao Ato Médico, a inserção do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no Programa Viver sem Limites, a edição na portaria de prescrição de órteses e próteses, a aprovação da Resolução nº 452 – Política Nacional de Saúde Funcional, normativas sobre a acupuntura e demais práticas integrativas e complementares em saúde, e importante aproximação com o Ministério da Saúde, por exemplo”, ressaltou.

Conheça o Fentas

O Fentas congrega conselhos federais, federações e associações de ensino e profissionais das 14 áreas da saúde. Este grupo representa as categorias de saúde do Brasil e é responsável pela discussão e mediação entre o CNS e os profissionais de saúde.