Cerca de 90 pessoas participaram da primeira audiência pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última quinta-feira, 23, no Rio de Janeiro. O tema “Boas práticas na relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde” foi debatido por representantes de entidades médicas, odontológicas e de outros profissionais de saúde, além de representantes de laboratórios, hospitais, clínicas, de operadoras de planos de saúde e técnicos da ANS.

O diretor de Fiscalização e diretor interino de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral, abriu o evento falando da importância da participação da sociedade no processo regulatório e no enfrentamento de questões inerentes às políticas públicas: “É um momento histórico para a Agência, pois estamos inaugurando mais um instrumento para a colaboração social na regulação do setor suplementar, o que só enriquece nosso trabalho”, disse ele, ressaltando que a norma em debate no momento traz uma valiosa mudança de paradigma ao “induzir qualidade, estabelecer boas práticas e colocar luz na informação para a sociedade”.

O diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Leandro Fonseca, apresentou os principais pontos da proposta de norma, que prevê a criação de índices para a composição de um indicador que reflita uma visão integrada do relacionamento das operadoras e os prestadores: “A idéia é a indução de um processo de qualificação setorial. Operadoras de planos e prestadores de serviços de saúde desenvolvem atividades interdependentes e, portanto, é essencial que haja um bom relacionamento entre eles para assegurar a sustentabilidade do setor e favorecer a qualidade do atendimento prestado aos consumidores”, afirmou Fonseca.

Todas as colaborações feitas durante a audiência pública serão analisadas juntamente com as contribuições que forem enviadas por meio da Consulta Pública nº 54 e serão consideradas para a elaboração final do normativo. O evento teve transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube e o material em vídeo está disponível, podendo ser acessado em http://www.youtube.com/user/ansreguladora. 

Consulta Pública nº54

A proposta de Resolução Normativa em consulta pública visa estabelecer indicadores que permitam à Agência incentivar uma relação mais equilibrada entre as operadoras e os profissionais de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios, assegurando que suas práticas propiciem cada vez mais um atendimento de qualidade aos consumidores.

As contribuições devem ser feitas exclusivamente pelo portal da ANS na internet, no menu Participação da Sociedade, item Consultas Públicas, até o dia 4/02/2014.

Além das consultas e audiência públicas, a ANS conta com outros canais de participação da sociedade, como a Câmara de Saúde Suplementar, o Comitê de Padronização das Informações, o Comitê da Qualificação de Prestadores, Câmaras e Grupos Técnicos.