Uma acadêmica foi presa em flagrante nesta segunda-feira (24), em Dourados (MS), por exercer ilegalmente a profissão em uma clínica privada do município. A ação foi realizada pelo Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO-13, após denúncias que apontavam atendimentos irregulares a pacientes autistas, atípicos e neurodivergentes, e resultou no encaminhamento da suspeita à Delegacia de Polícia.
A investigação teve início após o recebimento de denúncias encaminhadas ao CREFITO-13. A partir delas, a equipe de fiscalização apurou que a mulher se apresentava como terapeuta ocupacional e prestava serviços de Terapia Ocupacional em uma clínica particular, mesmo sem possuir formação acadêmica concluída ou registro profissional no Conselho Regional.
Durante a investigação preliminar, o DEFIS constatou que a falsa profissional mantinha um contrato de prestação de serviços para atuar como terapeuta ocupacional na clínica. Também foi identificado que ela realizava avaliações, anamneses, elaboração de relatórios e atendimentos terapêuticos ocupacionais a pacientes de diferentes idades, incluindo pacientes autistas, atípicos e neurodivergentes.
Na fiscalização realizada nesta segunda-feira (24), a equipe do CREFITO-13 encontrou a mulher em pleno exercício da atividade profissional. Durante a averiguação in loco, foram analisados documentos, prontuários, evoluções de atendimento e relatórios, além de serem ouvidos pais e responsáveis pelos pacientes atendidos na clínica. Os responsáveis, que aguardavam na recepção da unidade, confirmaram à equipe de fiscalização que era a acadêmica quem realizava os atendimentos terapêuticos ocupacionais.
A fiscalização também teve acesso ao contrato de prestação de serviços firmado entre a mulher e a clínica, no qual ela foi contratada para prestar serviços de Terapia Ocupacional, embora não possuísse habilitação legal para o exercício da profissão. Segundo o levantamento de inteligência do DEFIS, a falsa terapeuta ocupacional já atuava no local havia algumas semanas e exercia diariamente as atividades privativas da profissão, sem jamais apresentar diploma, registro profissional ou cédula de identidade profissional emitida pelo CREFITO-13.
A análise da documentação apresentou indícios de exercício ilegal da profissão e de falsidade ideológica. Diante das evidências, a Polícia Militar foi acionada e conduziu a mulher à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Dourados, onde o caso foi registrado e encaminhado à Polícia Civil, responsável pela continuidade das investigações e adoção das medidas legais cabíveis.
O CREFITO-13 reforça que atuar sem formação acadêmica e sem registro profissional, utilizando informações ou documentos falsificados para exercer atividades privativas da profissão, configura crime e coloca em risco a segurança da população e a qualidade da assistência prestada aos pacientes.