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Coffito • 21/05/2018
COFFITO defende que Quiropraxia é uma especialidade da Fisioterapia

O COFFITO, representado pela Dra. Inês Nakashina, participou da audiência pública promovida no dia 15 de maio, pela Comissão de Educação – CE da Câmara, para debater o PL 114/15, sobre a regulamentação do exercício da profissão de Quiropraxista.

Na ocasião, ela manifestou o posicionamento contrário do Conselho em relação à matéria, uma vez que a Quiropraxia é uma especialidade reconhecida pelo COFFITO desde 2001, e por considerar que falta clareza em alguns aspectos do projeto, em especial sobre qual seria o órgão competente para aplicar o exame de proficiência e como ficaria a situação dos profissionais que não atendam ao prazo de 10 anos de exercício da profissão?

Hoje, existem apenas 394 quiropraxistas registrados no País, e vários estados brasileiros não têm quiropraxistas. “Uma das justificativas para se ter a regulamentação de uma profissão é a demanda por parte da população”, apontou Dra. Inês. Atualmente, existem mais de 240 mil fisioterapeutas no Brasil, sendo que a Quiropraxia é reconhecida desde 2001 pelo COFFITO como especialidade da Fisioterapia. Nessa direção, acrescentou que a regulamentação profissional deve possuir como foco o benefício para a sociedade, caso contrário, pode se tornar corporativista, acarretando reserva de mercado e segmentação desnecessária de profissões.

Os Ministérios da Saúde e do Trabalho concordam que o projeto pode caracterizar reserva de mercado, além de gerar novos custos com a criação de um novo Conselho Profissional para fiscalizar esse profissional. Já o Conselho Federal de Medicina – CFM se absteve de se posicionar sobre a proposta, apenas ressaltando a necessidade de que que os pacientes só sejam encaminhados ao quiropraxista após diagnóstico médico.

Os representantes da Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ) e da Universidade FEEVALE defenderam a aprovação do projeto, por entenderem que a regulamentação da profissão de quiropraxista visa clarificar o escopo de trabalho desse profissional e demonstrar que a Quiropraxia não conflita com as demais profissões da Saúde.

Participaram ainda do debates os deputados Onyx Lorenzoni (DEM/RS) – relator da matéria, Pepe Vargas (PT/RS), Professor Gedeão Amorim (PMDB/AM) e Átila Lira (PSB/PI), que se posicionaram favoráveis à regulamentação da profissão.

A Comissão Parlamentar do COFFITO (CAP) participou por meios dos integrantes Dr. José Renato de Oliveira Leite e Carla Bencke, assessora parlamentar do COFFITO.

Para ler a notícia veiculada pela Agência Câmara clique aqui

Acessibilidade

O presidente do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia

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